Esta semana, devido às operações no Rio de Janeiro, que têm conotação de guerrilha urbana – pois, afinal, nós temos as nossas guerras civis bem dissimuladas, como, por exemplo, essa luta contra o tráfico de drogas, que é um dos sistemas de criminalidade mais organizado existente – a mídia teceu algumas críticas contra o Poder Judiciário, destacando a falta de integração entre este e o Poder Executivo na esfera da segurança.
As críticas ficaram no plano da morosidade da justiça e da mudança de leis. Ou seja, repetiram-se como sempre. Mas destacou-se a discussão no Congresso sobre o novo Código de Processo Penal (CPP). Segundo alguns é muito oportuna a votação de nova legislação sobre o tema, pois nossa legislação é muito antiga (o velho chavão da velhice das leis).
Mas será que nossas leis sofrem de senilidade? Que é uma lei “velha”? Será que um sistema normativo não pode ser atualizado com sua prática? Leia mais
As críticas ficaram no plano da morosidade da justiça e da mudança de leis. Ou seja, repetiram-se como sempre. Mas destacou-se a discussão no Congresso sobre o novo Código de Processo Penal (CPP). Segundo alguns é muito oportuna a votação de nova legislação sobre o tema, pois nossa legislação é muito antiga (o velho chavão da velhice das leis).
Mas será que nossas leis sofrem de senilidade? Que é uma lei “velha”? Será que um sistema normativo não pode ser atualizado com sua prática? Leia mais
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