Ano Novo, vida nova! Novos projetos, novos sonhos... E no Direito Penal? Há também?
Veja o que revelam duas pesquisas realizadas no exterior e que podem provocar mudanças em posições consolidadas.
Os temas: maioridade penal e a distinção entre crime doloso e culposo.
Os temas: maioridade penal e a distinção entre crime doloso e culposo.
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