Obra faz radiografia profunda do PCC

Publicado originalmente em Última Instância
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Quem já não ouviu falar do PCC? Creio que a grande maioria dos leitores já se deparou com uma ou outra notícia a respeito dessa facção criminosa. Muitos sabem que ele colabora no vertiginoso aumento das rebeliões, no elevado número de assassinatos, fugas e resgates de presos. Todavia, ao ser perguntado sobre o significado dela, poucos sabem explicá-la, em muitos casos, nem sequer conseguindo identificar o conteúdo da respectiva sigla.

Para entender sobre o PCC, seu nascimento, sua forma de organização, seus meios de operação, a Editora Saraiva lança “PCC: hegemonia das prisões e monopólio da violência”, de Camila Caldeira Nunes Dias.

A obra é um estudo cuidadoso, que inclui trabalho de campo da autora, para indicar em que momento surge o PCC e quais fatores permitiram sua gênese, passando pelas questões de superlotação, a mistura de presos praticantes de delitos diversos, os mecanismos econômicos ilícitos, enfim, as transformações na dinâmica criminal, as quais não foram acompanhadas pela política penitenciária e que contribuíram para sua expansão.

São apresentadas as etapas cronológicas do processo, desde a formação até sua configuração atual já consolidada, dividindo-se os estudos em períodos, a saber: de 1993 a 2001, o longo processo de gestação, crescimento e ação simbólica; de 2001 a 2006, após a consolidação, os caminhos da publicização, incluindo o momento da crise mais aguda em maio de 2006; e, finalmente, de 2006 para os tempos atuais, em que a facção trabalha com a contínua reorganização de sua estrutura, a fim de manter-se viva.

A autora demonstra que esse processo foi construído a partir do emprego da violência, num crescendo, até o momento em que, consolidado e disseminado, o PCC criou um modelo de organização que a própria mídia acabou por denominar de “tribunais”, posto que as questões eram levadas para instâncias internas e resolvidas mediante acordos ou decisões votadas por um grupo privilegiado. Neste momento, o emprego de ações violentas torna-se mitigado, mas o cumprimento das determinações passa a ser mais efetivo.

Não pense o leitor que o livro é um percurso meramente cronológico. Bem ao contrário, há sólida massa de sustentação teórica, fundadas em estudos atuais de importantes sociólogos nacionais e estrangeiros, como, por exemplo, Sérgio Adorno e Norbert Elias, deste último sendo empregado o conceito de figuração social, para embasar o processo histórico e socioeconômico que teria permitido o desenvolvimento da facção.

A obra é muito relevante para quem pretende aprofundar-se nos estudos penais e está cansado daquele pobre exame da suposta dialética entre direitos do preso versus direitos da sociedade, sendo de fácil leitura, embora exija cuidados em sua aproximação.

A autora é mestre e doutora em Sociologia, graduada em Ciências Sociais e professora da Universidade Federal do ABC, além de integrar o Núcleo de Estudos de Violência da USP.

PCC: hegemonia das prisões e monopólio da violência

Autor: Camila Caldeira Nunes Dias
Editora: Saraiva
Quanto: R$ 125,10
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