Você não sabe, mas já adotou um presidiário

Publicado originalmente no Blog do Jornal Tribuna do Direito

(para ler no site, clique aqui)

Para acabar com a superlotação dos presídios e com o deficit de vagas do sistema prisional – esse modelo falido já denunciado nesta edição de fevereiro de 2014 do Jornal Tribuna do Direito – , o Estado de São Paulo precisaria construir hoje 93 penitenciárias, cada uma delas com 768 vagas.

O custo? Esse não é problema. Nada que cerca de R$ 3,5 bilhões não resolva. É isso mesmo, caro leitor. Ou seja, uma vaga num presídio custa em média pouco mais de R$ 45 mil. Levando-se em conta que uma casa popular custa em média R$ 80 mil, cada preso irá morar em meia casa popular. E pagos por nós.

Aliás, o custo de um preso é cerca de R$ 2.000,00 mensais. A população carcerária em SP é superior a de 300 mil encarcerados. O gasto, portanto, é de mais ou menos 600 milhões de reais aos cofres públicos paulistas, para manutenção mensal do preso. Esse custo tem de ser arcado, não pelos cerca de 40 milhões de habitantes do Estado, mas pela população economicamente ativa, da ordem de 25%, equivalente a quase 12 milhões de pessoas.

Como o salário mínimo equivale a R$ 690,00, cada trabalhador paulista investe quase 8% de seus ganhos com um preso, isto é, ele agrega um preso a seu lar e lhe dá quase dez por cento de seus vencimentos. Os dados acima foram calculados com base em estatísticas do Depen e do Seade, nos respectivos sites.

Leia novamente: você dá praticamente dez por cento de seus ganhos a um preso do sistema carcerário! Ou seja, você, no modelo atual, adotou um preso!

Esses cálculos apontam para a imbecilidade de um mecanismo que faz o trabalhador gastar com o que não quer, sem ter nada em troca e, ao contrário, auxiliar a investir em um sistema falido, que serve apenas para formar criminosos. O trabalhador investe, enfim, na “formação” do criminoso que irá assaltá-lo ou matá-lo. Não é um investimento fantástico? E agora, se houver construção de novos presídios, o custo será maior!

Não seria melhor pensar em alternativas mais viáveis e racionais do que construir cadeias? Que tal programas de combate à criminalidade, como mutirões, ações e estratégias de segurança e judiciárias? Que tal um sistema penal que privilegiasse uma punição exemplar (requerida por todos), mas que utilizasse meios alternativos sérios?

Não se ouve falar em mudança do sistema como um todo, mudança de mentalidade no combate ao crime, isso não. São sempre atitudes pontuais, enfeitadas com maquiagem de supostas ações articuladas. A integração de esforços entre governos federal, estaduais e municipais é sempre meta mencionada à distância, apesar de se atribuir à desarticulação institucional grande parte dos problemas de segurança pública.

De nada vai adiantar, aumentar o tamanho físico do sistema com outras construções de prédios, se a estrutura ideológica permanecer a mesma. O problema da superlotação não está na falta de vagas propriamente, está na mentalidade que comanda o funcionamento do sistema. É essa que deveria ser melhorada. Anunciar aplicação de verbas num sistema falido é contra qualquer orientação econômica.

Não é isso que a sociedade necessita. Precisa-se de políticas adequadas ao enfrentamento real da questão. Sem isso, talvez seja melhor economizar esses bilhões e gastá-los na construção de escolas, os frutos serão certamente mais produtivos.

Mas, vamos à construção de mais presídios! Afinal, a sociedade precisa de criminosos bem formados. E, você, leitor, de quem é retirado 10% de seus ganhos para o sustento de um preso, já escolheu qual deles irá adotar?